A reestruturação em Espanha: medidas urgentes para proteger o valor, a viabilidade e o Conselho de Administração

Na Valtus Alliance, contamos com uma rede internacional de especialistas em reestruturação, reconhecendo que cada país possui o seu próprio quadro jurídico e as suas próprias práticas de reestruturação. Nesta entrevista, Ronald de Zoete, Sócio da Valpeo em Amesterdão, conversa com Juan Manuel Gil de Escobar, Sócio-Diretor da Epunto em Madrid, sobre a forma como a reestruturação é abordada em Espanha.

O que torna o quadro jurídico da insolvência e da reestruturação único em Espanha?

«O erro mais comum e fatal é a negação, a par da tentativa de resolver a crise utilizando os mesmos recursos e métodos que a provocaram. Os Conselhos de Administração e os executivos de alto nível tendem a confiar numa recuperação milagrosa do mercado que raramente se concretiza. Devem compreender que a probabilidade de insolvência não é uma via de resgate opcional, mas sim um exercício obrigatório de diligência. Detetá-la requer uma ação imediata para proteger a viabilidade da empresa e a segurança jurídica do Conselho de Administração, embora continue a ser uma decisão extremamente difícil de tomar.»

Em que momento e em que função (por exemplo, consultor, diretor financeiro, diretor de riscos) se deve recorrer a um especialista externo em reestruturação?

«Deve recorrer-se a um especialista no momento em que se detete a probabilidade de insolvência, sem demoras excessivas. Nas empresas de média e grande capitalização, um consultor tradicional é insuficiente, uma vez que a sua função se limita à elaboração de relatórios. A figura-chave é o gestor interino de reestruturação, que atua como diretor de reestruturação (CRO). Este profissional não se limita a aconselhar, mas assume o controlo executivo da reestruturação, proporcionando a autoridade necessária para implementar mudanças drásticas tanto nas operações como na estrutura de capital».

Qual é a sua opinião sobre o recurso a procedimentos de proteção como parte de uma estratégia de reestruturação?

«Em Espanha, o plano de reestruturação é o nosso principal escudo. No entanto, se se contar com um CRO de alto nível com antecedência suficiente, muitas vezes é possível evitar completamente a execução formal de um plano judicial. O prazo viável proporciona uma margem que, quando gerida por mãos experientes, permite uma reestruturação privada e ágil, recuperando a empresa antes que a crise se torne do domínio público.»

Pode descrever a sua rede local de reestruturação? Com quem colabora habitualmente?

«Na EPUNTO Interim Management, membro da Valtus Alliance, operamos com um ecossistema de gestores interinos de confiança, especialistas em operações, finanças e recursos humanos com perfis de CRO diferenciados. Trata-se de executivos especializados com experiência prática, capazes de estabilizar o fluxo de caixa em prazos muito curtos e de liderar negociações complexas. Colaboram frequentemente com escritórios de advogados especializados em direito comercial de primeira linha para garantir que as estratégias operacionais e jurídicas avancem em perfeita sincronia».